Deputado Márcio Pacheco critica e não apoia reforma do Código Penal que descriminaliza o aborto e a eutanásia

A Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal realizou, nesta segunda-feira (14), uma audiência pública na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro foi dirigido pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, e faz parte de uma [...]

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Deputado Márcio Pacheco discursa sobre aprovação da PEC da Música: “Essa PEC defende a música brasileira”

Na última quinta-feira (10/5) deputado Márcio Pacheco discursou,  na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre aprovação da PEC da Música e as atividades que desenvolveu em Brasília a favor da mesma: (…) o que me traz a esta tribuna é quase uma prestação de contas baseado no fato de que na terça-feira, [...]

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Aprovada na Alerj Semana do Artista Especial, projeto do deputado Márcio Pacheco.

E calendário do estado do Rio passará a contar com a Semana do Artista Especial. Ela terá como inicio o dia 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – e será um período em que serão promovidas exposições de pintura, desenho, escultura, colagem e artesanato, além de apresentações musicais e números de [...]

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Em Brasília, Márcio Pacheco defende aprovação da PEC (123/11) da Música

O deputado estadual Márcio Pacheco esteve em Brasília, para defender e apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs, com obras musicais de autores brasileiros. Pacheco participou da audiência pública, na CCJ (8/5), e acompanhou a votação nesta quarta-feira (9/5). A PEC 123/11 (PEC da Música) aprovada  na Comissão [...]

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Márcio Pacheco defende Ensino Religioso Plural nas Escolas

O deputado estadual Márcio Pacheco defendeu a  importância do ensino religioso plural nas escolas públicas do Rio, durante o programa Alerj Entrevista, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). “Nós não queremos aqui obrigar a ninguém a ter ensino religioso, porque este não é o tema da matéria. Nós queremos obrigar o Estado a [...]

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Estado poderá ter semana dedicada a artistas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (02/05), em primeira discussão, o projeto de lei 452/11, que inclui no calendário estadual a Semana do Artista Especial. Ela terá como inicio o dia 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – e promoverá exposições de pintura, desenho, escultura, colagem e artesanato, [...]

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